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quarta-feira, 30 de março de 2016

OUTROS TRÊS


 

                            Eles voltaram: o medíocre, o covarde e o ventríloquo, só que agora reunidos na mesma sala.

                            O medíocre, que também é covarde por ser medíocre, se associa com o covarde, que igualmente é também medíocre por ser covarde.

                            Já o ventríloquo, que possui ambas as características, além de querer somente aparecer.

                            Pois todos reunidos, numa legítima sopa do que não se deve comer. O medíocre, que também é covarde, se manifesta e se esconde ao mesmo tempo, porque, exatamente por seus “requisitos” é o legítimo “bobo alegre”, aquele que acha que agrada a todos, enquanto lança mão de piadas, trocadilhos, sem, no entanto, aparecer claramente, porque se assim o fizesse teria que mostrar sua cara, publicamente, para fazer todos ver, o que todo mundo sabe, mas que ele, o medíocre/covarde, desconhece.

                            Já o covarde, que também é medíocre, não tem todo o desprezo do outro. Ele é primeiro covarde, o que o torna um pouco melhor. Também é deverás irônico, disfarçado e oportunista. Porém, suas atitudes não mantém harmonicamente a carga nefasta do primeiro, o que, ao final, também não o descaracteriza, mas o torna sim igualmente pobre.

                            O ventríloquo, que é idêntico aos outros dois só em voltagem inferior, é aquele que “aparece na foto”. Não importa o motivo, mas a foto deve sair.

                            Juntos, numa salutar conversar sobre um conteúdo somente explorável por deploráveis chegam a uma incrível conclusão: o covarde acha o medíocre realmente medíocre; já o medíocre acha o covarde realmente covarde e o ventríloquo entende que o mais importante ao final é que todos façam “cara e pose” para o retrato, pois, agora ao final mesmo, do que importa ser melhor se o que vale é manter suas características.

NO FIM

                            A virtude de se apresentar é para muito poucos.

                           

 

 

terça-feira, 22 de março de 2016

POSIÇÃO DA OAB


 

                            Considerando o entendimento do Conselho Federal da OAB sobre o impedimento da Presidente da República, democraticamente ouso discordar.

                            Primeiro, e por óbvio, todos somos contra a corrupção de quem quer que seja; de qualquer pessoa, de qualquer partido político e em qualquer condição ou situação.

                            A OAB entendeu por 26 votos de 27 bancadas em aprovar o pedido de impedimento, sendo que o placar de 26 votos a 2 se deu pelo voto contrário, além do estado do Pará, do ex-presidente da Instituição, Marcelo Lavènere, o qual era o presidente da entidade na época do impedimento do ex-presidente Collor.

                            Como dito a votação foi, como o é, por bancada. Ou seja, cada estado possui três conselheiros (titulares) que votam em suas respectivas bancadas. Assim, em alguns estados, não ocorreu unanimidade dentro das bancadas, sendo que a votação invariavelmente foi por maioria (2x1).

                            Nada obstante, independente - como dito, da gravidade dos fatos em questão, estamos num Estado de Direito onde as regras, sobretudo as regras constitucionais, devem ser respeitadas.

                            Entre as razões trazidas pelo relator estão as chamadas “pedaladas fiscais”, que já foram objeto de apreciação pelo Conselho Federal da OAB em dezembro último e teve rejeitado encaminhamento de impeachment, ao contrário do que foi aprovado na última sessão da Entidade, ficando a pergunta: o que mudou de dezembro para hoje neste quesito, além do nome dos Conselheiros?

                            Quanto a delação (colaboração) premiada, que também foi muito utilizada nos debates, é importante que se diga de que não se trata de uma prova, mas sim de um indicativo, de um caminho a ser seguido para a busca desta prova. Devem ser investigados os fatos para que, após comprovação, aí sim tratar tal colaboração como efetiva parte de uma prova consolidada. Aliás, a própria Comissão que analisa o impeachment na Câmara dos Deputados não utilizará os termos desta delação.

                            Por fim, a escuta telefônica que envolve a autoridade máxima deste país, foi ilegalmente captada (fora de prazo quanto a autorização); foi divulgada na imprensa por quem não tinha autoridade para tanto (exclusiva do STF), tornando qualquer argumento jurídico a partir deste fato fora das regras do jogo.

                            Diga-se, novamente, que eventual conteúdo e sua gravidade não servem de motivo para suprir uma regra constitucional, pois, ao contrário, recepcionando o procedimento, eu - ou nós, como advogado, terei dificuldades em trabalhar com uma evidente nulidade.

NO FIM

                            Disse Cézar Britto, ex-presidente do Conselho Federal da OAB, que se manifestou contra o impeachment: “não quero que a história diga que eu estava certo”.

                           

                           

O DIA QUE O PASSADO VOLTOU



 

                                      Sim, conversava com um querido amigo, historiador respeitado, Nei Godinho, sobre o momento que estamos ultrapassando, onde fui alertado: o tiro que o Carlos Lacerda recebeu, atribuído ao mando de Getúlio Vargas, não passou de uma farsa? De um autoflagelo?  Sim, o tiro aconteceu, mas que foi o protagonista? O próprio Lacerda?

                                      Com isso, pensando durante a semana, imaginei “quantos tiros foram disparados” no dia 16.03.2016? Voltei, voltei e parei na época em que nada era permitido (ou tudo), à exceção para quem praticasse barbáries institucionalizadas. Voltei ao momento que a democracia sofreu o seu mais duro golpe.

                                      Suspensão de direitos políticos; cassação de mandatos de deputados e vereadores; proibição de manifestações populares de cunho político; suspensão do direito ao habeas corpus; censura prévia aos meios de comunicação, etc., etc.

                                      Retornei ao presente. Pensei nas lições que ficaram do período de exceção e algumas constatações emergiram naturalmente. A primeira é que devemos prezar sobre qualquer condição pelo Estado de Direito, pois sem tal respeito e com tal fragilidade, abre espaço para que a mínima infecção penetre neste doente país. Também, que a prudência e em especial o respeito às leis, ao princípio da legalidade, às autoridades e a nossa Constituição, preponderem contra qualquer ato, independente de onde vierem.

                                      Não há mocinhos ou bandidos nesta história. Há o povo brasileiro, que clama pela sobrevivência e isso não pode ser anulado, nem por um governo fraco, nem por uma oposição mais fraca ainda.

                                      Portanto, respeito e prudência, pois, mesmo que já dito pelo poeta: “o passado é uma roupa que já não nos serve mais”, não podemos esquecer que ele existiu.

NO FIM

                                      Viva o Brasil!

 

 

 

 

PAIXÕES


 

                            Lembro-me de um caminhão que circulava (ou ainda circula) por nossa cidade com o seguinte “recado” em seu para-choque: “são muitas emoções, paixões e loucuras”.

                            São muitas mesmo!

                            Das três a paixão é a única imune à infidelidade. Não há traição quando se trata da paixão. Que o diga o futebol; que o diga o sentimento que move o moinho de um amor correspondido, mesmo que dure o tempo que dure; que o diga quem já foi vítima de uma paixão.

                            O problema é quando tal elemento da condição humana ultrapassa os limites do razoável. E aqui entra a política.

                            Em momentos como o atual, onde a sensibilidade aflora e a razão vai para o ralo, surge, com ares de majestade, a paixão, alimentada neste aspecto naturalmente pela emoção e pela loucura.

                            Evidente que não há como “frear” a paixão. Todavia, achar que o “meu lado” está sempre certo e o do vizinho sempre errado, é exatamente a paixão se manifestando da forma mais rasa, pequena e ignorante.

                            Todos contra o meu pensamento estão errados. Aos do meu lado, a glória! Eu é que sei e por isso sou o dono da palavra e talvez do país ou do mundo.

                            Ditadores como Hitler, Mussolini, Pinochet, generais militares da época do golpe de 64 e alguns projetos de ditadores que reiteradamente se apresentam como “mito” têm seguidores, evidentemente, pois, ao contrário, como se estabeleceriam?

                            O problema está exatamente na paixão e não no direito democrático de achar que a câmara de gás é a solução ideal (!). A democracia produz loucos e emocionados. E neste momento, de extrema delicadeza, pela grandiosidade e importância dos fatos que emergem do interior do poder é que nascem os ditos “mitos”, como salvadores de uma terra que eles mesmos fomentam como necessariamente e oportunistamente seja arrasada.

                                      Importante não esquecer que tudo que foi feito, do gás, da escravidão e das torturas (chamadas de uma forma especial de colher depoimentos) estava dentro da lei.

NO FIM

                                      Não recordo mais da marca do caminhão.