MÁQUINAS

                            Quando iniciei no mundo jurídico, como estudante no já distante ano de 1990; como estagiário em 1993 e finalmente como advogado em 1995, a realidade era muito diferente.

                            Poucos escritórios tinham “máquinas elétricas” e muito menos ainda computadores. A tônica, inclusive nas repartições públicas, como sala de audiências, era a máquina de escrever dita “manual”, ou seja, sem qualquer recurso a não ser a folha, o carbono e a destreza do escrevente.

                            E aqui lembro, e faço um parêntese, do querido amigo e saudoso Carlinhos Moreira, que também foi um exímio gaiteiro, mas em sua atividade, junto às salas de audiência ou tribunais de júri, desfilava uma capacidade incrível de realizar o ato conhecido como “bater máquina”.

                            No fórum havia os escaninhos para cada um advogado, os quais, quando demoravam a comparecer junto ao prédio, eram tranquilamente chamados para tanto e nos balcões realizavam suas intimações, sem qualquer outra forma. Esta era a única forma!

                            Tudo era, como dito, manual, inclusive cargas de processos ou cálculos de custas. A dinâmica era cadenciada. Não havia obviamente celular e muito menos e-mail. O máximo que se conhecia, depois de certo tempo, era o fax, aparelho que realmente fez uma revolução nos atos e nas ações de um modo geral.

                            Os livros eram usados. Não havia o “pessoal do Google” trabalhando sobre tudo a todo o momento. Tinha sim que pesquisas em obras (ainda continuo fazendo isso) e aguardar os exemplares das assinaturas que traziam a jurisprudência mais atualizada.

                            Realmente eram outros tempos. Mas cronologicamente são tempos até recentes, pois a verdadeira revolução no âmbito tecnológico foi potencializada talvez há aproximadamente 15/20 anos e não mais do que isso.

                            Agora está em fase final um sistema baseado num programa chamado (por azar) “Victor”, o qual será responsável, até onde pude entender, por fazer a triagem de processos nos tribunais, sobretudo, quanto a admissibilidade e trânsito de recursos, sob o comando humano, porém sem a análise efetivamente humana.

                            É isso!

NO FIM

                            Disse Chaplin: “Não sois máquinas! Homens é que sois!

DROGAS

                            Li que após a entrada em vigor da legislação sobre o consumo/tráfico de drogas, só no estado de São Paulo, as prisões sobre este tema aumentaram 508%. Ou seja, houve um acréscimo na população carcerária em cinco vezes somente no quesito envolvendo entorpecentes. A estrutura para recebimento dos apenados nem de longe foi proporcional. O resultado é o colapso potencializado do sistema como todos sabemos.

                            Mas o foco do debate aqui hoje é outro. Queria trazer à reflexão se o sistema (aqui inclui legislação, repressão, prisão, família, mães, filhos, etc.) escolhido para combate e penalização quanto aos temas que envolvem “drogas” estão dando o resultado esperado ou ao menos idealizado.

                            Precisamos enfrentar especialmente tal questão, porque, simplesmente por uma análise matemática, não está dando resultado, a menos que o vertiginoso aumento no número de prisões e o lançamento em estatísticas sejam suficientes.

                            As perguntas são muitas, mas algumas são inevitáveis: a política geral de combate às drogas diminuiu a criminalidade? A mesma política diminuiu o tráfico de drogas? Temos menos consumidores que anteriormente? O Estado está conseguindo “ganhar a guerra” em relação aos traficantes? O Estado está dando o suporte necessário a todas as vítimas deste sistema?

                            Vocês encontram alguma resposta positiva a qualquer uma das indagações acima? Se você está como eu, que não vê qualquer resultado minimamente animador, é porque definitivamente nenhuma das ações deu resposta satisfatória. E se assim o é algo está fora da ordem. E, por isso, a política deverá ser mudada, sob pena de o aumento das consequências servirem tão somente para a nefasta estatística.

                            O problema é sério e grave demais para que não sejam tomadas as medidas ou ao menos alterados os focos de abordagem sobre a temática. Ficar somente em debates estéril é o mesmo que continuar varrendo para debaixo do tapete.

                            E não esqueçamos também que tudo poderá ter parte originariamente nos almoços de domingo.

NO FIM

                            As cabeças terão que evoluir, nem que com ferro e fogo.