Deputado Ibsen Pinheiro em
coluna publicada esta semana, começa assim: Um juiz federal proibiu a lama do Rio Doce de chegar ao
mar, e enquanto nos perguntávamos como se comportariam as águas, se obedientes
ou revoltas, eis que, em seguida, um juiz estadual liberou-as, também
liminarmente, num conflito de competência que ainda não se encerrou antes que a
instância superior decida quem tem razão, o rio ou o mar. Vai sobrar para a
pororoca amazônica.
Aí, pensei: se as águas não obedecerem eventualmente o comando
judicial, como será materializado o crime de desobediência ou aplicada multa?
A
esdrúxula situação traduz de maneira figurada o caos que o Poder Judiciário
estacionou. Propaga-se, e com razão, a falência do sistema de saúde, dos
hospitais, dos atendimentos, das filas, mortes, etc. Contudo, a falência da
dinâmica que traduz a prestação jurisdicional é tão pior quanto, talvez
superior. Vamos fixar num exemplo muito simples: acreditar que uma simples
petição (um pedido) demore um ano para ser anexado aos autos do processo, para
que, após, seja levado ao magistrado, é a materialização da falência total
também deste sistema.
Existe
carência em todos os sentidos e de maneira especial de material humano. Não há
servidores suficientes, sendo de uma ingenuidade monumental esperar que
estagiários, apesar de sempre muito solícitos, engajados e que na maioria das
vezes realizam atividades até mesmo que superam suas obrigações ordinárias,
possam suprir o trabalho de um servidor concursado e tecnicamente preparado
para enfrentar as nuances específicas e particulares da profissão.
Mais
ainda, vivemos uma nova realidade com a implantação do processo eletrônico,
onde se outrora os escritórios sempre estavam vinculados exclusivamente a
questões externas como as contábeis, hoje tudo necessita de técnicos em
informática, de programadores, de um pronto socorro eletrônico vinte e quatro
horas.
Por isso,
além da dita falência do sistema como um todo, tal nova realidade exclui mais
do que inclui, tornando o alardeado caos uma consolidação definitiva.
Ao par
disso, a máquina esta preocupada em “proibir ou garantir” o curso do rio para o
mar!
NO FIM
Para o
mundo, outra vez, que eu quero descer.
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