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segunda-feira, 19 de março de 2012


SÍMBOLOS RELIGIOSOS E O PODER JUDICIÁRIO





                            Causou uma esperada discussão, que reascendeu o debate, a decisão do Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça gaúcho em retirar de seus espaços os crucifixos e outros símbolos religiosos.



                            A decisão do Colegiado foi unânime, sob o principal argumento de que o Brasil é um estado laico e por tal condição não comporta, no espaço público do Poder Judiciário, a manifestação ostensiva desta ou daquela religião.



                            O tema não é novo e sempre evoca manifestações de toda ordem.



                            O princípio do estado laico é manter-se neutro em relação às questões religiosas, sem discriminações e respeitando todas as orientações, crenças ou preferências.



                            Pois bem, a decisão do TJ/RS alvoroçou a religião católica, pois tal posicionamento é visto como um desrespeito e uma desnecessidade, haja vista que não será um símbolo que determinará os rumos de um julgamento.



                            Acho que esta discussão sempre toma uma “proporção desproporcional” . A bobagem é ainda ser perdido um precioso tempo para discutir este assunto. É evidente que num estado laico não deve haver manifestação desta ou daquela crença, sob pena de discriminar as demais. Não se trata de condicionar decisões, de desconhecer doutrinas, mas de respeitar princípios constitucionais. Só isso.



                            Retiram-se os símbolos e segue a vida.



CBF



                            Caiu o Teixeira, porém permanece sua filha, seu genro, entre outros tantos parentes que fazem parte do COL. Permanece o vice-presidente, conhecido como o Zé das Medalhas, o qual já indicou que não será uma nova gestão, mas uma continuidade ao trabalho “invejável do presidente Teixeira”. Ou seja, caiu uma das laranjas, talvez a maior delas. O problema é que o pé ainda está muito carregado.



NO FIM



                            As obras irão finalmente iniciar?
















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