CABRESTO

O significado da palavra, em dicionário virtual, pode ser: correia que tem uma extremidade armada especialmente para se firmar na cabeça do animal e que serve para amarrá-lo ou dirigi-lo; cabeçada sem freios.

Estabelecida a discussão sobre a competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar juízes, a partir de uma ação da Associação Brasileira de Magistrados (AMB) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), fez nascer, ou veio à tona, mais uma das mazelas que contamina o Poder Judiciário: o de ser (ou achar que é) intocável.

Quando a Corregedora-Geral do CNJ, a Ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirma categoricamente que as investigações pelo CNJ são necessárias para que sejam enfrentados os “bandidos de toga” do Judiciário brasileiro, o alvoroço se estabeleceu.

Para que os nervos fossem cadenciados em direção ao resfriamento, para assim dizer, o STF suspendeu o julgamento do processo e, ao mesmo tempo, no próprio CNJ, esta sendo articulada uma proposta de “firmar a cabeça e amarrar” a Corregedora.

A opinião pública está maciçamente voltada para as ações da Ministra Corregedora. E isso preocupa o Judiciário. Ao mesmo tempo em que, de um lado a intenção da AMB em fixar a competência originária nos Tribunais, de outro, a Corregedora, que sustenta que este procedimento é infrutífero, a saída estratégica articulada é deixar para o Plenário do CNJ (composto em sua esmagadora maioria por magistrados) a competência para aceitar, ou não, eventual investigação em relação aos juízes.

De qualquer sorte, caso vingue o “cabresto” e a Ministra Eliana seja vencida, o Poder Judiciário mais uma vez estará no olho do furacão. E a opinião pública não perdoará.

Por fim, o argumento de que a Corregedora afetou toda a magistratura enquanto generalizou em seu pronunciamento, não precisamos ir muito longe para saber quem é quem - os bons e os nem tanto -, inclusive e de forma especial na magistratura, notadamente porquanto os últimos afastamentos, inclusive aposentadoria compulsória, como pena, de ministro de tribunal superior.

Alguns devem esquecer a tentativa de promover a similitude do homem e do super-homem, mesmo este na visão de Nietzsche.

NO FIM

Quem tem medo de quê?