Num desses calorosos
debates que envolve razão, intuição, sentimento, quintessência, julgamentos,
culpa, dor, ódio, cheguei à conclusão de que minha comida predileta é massa.
Sempre foi, aliás. Mas agora confesso publicamente.
Degustando um bom
vinho e comendo um prato preparado pelo Dr. Joel, à base de charque, debatemos novamente
sobre o assunto que gravita em todos os cantos: prisão do ex-presidente Lula.
O ponto culminante
das nossas ponderações foi exatamente a (falta de) segurança jurídica das
decisões emanadas em nossa Suprema Corte, igualmente conhecida como Supremo
Tribunal Federal.
Já disse aqui, por
vezes, e reiterei por lá: a Constituição Federal diz o óbvio e este é que
ninguém será considerado culpado antes do trânsito em julgado (finalização de
todos os recursos possíveis) da sentença penal condenatória. Está certo? Não
está certo? Tudo isso pouco importa. A verdade é que o princípio é esse e final
de conversa.
Os colegas, sempre
atentos e buscando aprimorar nosso debate, ponderaram, e com muita propriedade,
de que, por tal sistemática, os processos se arrastam indefinidamente e isso
determina a impunidade ou uma forma de “premiação” ao crime.
Igualmente tais
premissas, ao meu ver, não estão erradas. Pelo contrário. O fato é que “a regra
do jogo” traduz um sistema processual que prevê uma gama de recursos que somado
à cláusula de presunção de inocência, levam obrigatoriamente e inevitavelmente
a conclusão da não culpabilidade até a solução final do processo. Isso é
imutável. Contra isso é interpretação fora da regra e, portanto, fora do jogo.
É claro que o debate
se apresenta com força em razão do personagem em destaque. Continuaremos
tentando evoluir.
NO FIM
Agora a rapidez foi
processualmente impressionante, considerando ordinariamente o que é comum.
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